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| Edição Regular Número 72 de 31-12-21 - ANO VIII |
Sumário
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
- AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2021
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2021 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 022/2017
PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2017
CONTRATO N.º 095/2017 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 049/2018
CARTA CONVITE N.º 008/2018
CONTRATO N.º 056/2018 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 069/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2020
CONTRATO Nº: 052/2020 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 069/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2020
CONTRATO Nº: 053/2020 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 069/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2020
CONTRATO Nº: 054/2020 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 069/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2020
CONTRATO Nº: 055/2020 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 140/2021. - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 136/2021. - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 135/2021. - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 137/2021. - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 138/2021. - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 139/2021. - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
CONTRATO Nº: 031/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 105/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 088/2021
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 085/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021.
CONTRATO Nº: 099/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 086/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 040 /2021.
CONTRATO Nº: 098/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 087/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041 /2021.
CONTRATO Nº: 101/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 087/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041 /2021.
CONTRATO Nº: 102/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 087/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041 /2021.
CONTRATO Nº: 103/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 087/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041 /2021.
CONTRATO Nº: 104/2021
- AVISO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2021
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições, e em cumprimento às determinações contidas no art. 26 da Lei n.º 8.666/1993, RECONHECE E RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CTRP – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA S.A, inscrita no CNPJ n.º 08.468.418/0001-30, no valor de R$ 418.392,00 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais), com base no art. 25 da Lei n.º 8.666/1993, tendo como objeto o recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos Classe II do município de Santa Maria da Boa Vista/PE.
Santa Maria da Boa Vista, 28 de dezembro de 2021.
George Rodrigues Duarte
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 022/2017
PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2017
CONTRATO N.º 095/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE (CNPJ N.º 10.358.182/0001-20), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
CONTRATADA: INTERSOL – TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ N.º 05.853.828/0001-06).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta do contrato principal n.º 095/2017, assinado em 14 de agosto de 2017, o qual tem como objeto a prestação de serviços de implantação com migração de dados, customização e treinamento técnico dos servidores do departamento municipal de tributação do Município de Santa Maria da Boa Vista, com a contratação de licença de uso de sistema de gestão pública, em plataforma totalmente web para controle e cobrança dos tributos do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE e as especificações técnicas constantes na Proposta da CONTRATADA, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, observando o disposto no 7º Termo Aditivo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de dezembro de 2021.
MARY DE LOURDES DA SILVA MEDRADO
SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 049/2018
CARTA CONVITE N.º 008/2018
CONTRATO N.º 056/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE (CNPJ N.º 10.358.182/0001-20), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
CONTRATADA: PROJESOL – ELABORAÇÃO E ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS LTDA–ME (CNPJ N.º 10.739.518/0001-03).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal n.º 056/2018, assinado em 03 de agosto de 2018, o qual tem como objeto a prestação de serviços de operacionalização dos diversos Sistemas da Esfera Federal, tais como: SICONV – Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal, SIGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas, SIGARP – Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços, SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação, SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras/ Ministério da Saúde, FNS – Fundo Nacional de Saúde e Prestação de Contas de Convênios, termos de Compromisso, termos de Adesão, dentre outros.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de dezembro de 2021.
LUIZA COIMBRA DUARTE
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 069/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2020
CONTRATO Nº: 052/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE.
CONTRATADA: SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 13.859.286/0001-07.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PRINCIPAL Nº 052/2020, ASSINADO EM 28 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE MÁQUINAS COPIADORAS E MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CARTUCHOS DE TONNER E PAPEL), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; OBSERVANDO O DISPOSTO NO 4º TERMO ADITIVO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
Santa Maria da Boa Vista- PE, 19 de novembro de 2021.
LUIZA COMIBRA DUARTE
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 069/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2020
CONTRATO Nº: 053/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESPECIAIS DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE.
CONTRATADA: SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 13.859.286/0001-07.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PRINCIPAL Nº 053/2020, ASSINADO EM 28 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE MÁQUINAS COPIADORAS E MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CARTUCHOS DE TONNER E PAPEL), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; OBSERVANDO O DISPOSTO NO 4º TERMO ADITIVO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
Santa Maria da Boa Vista- PE, 19 de novembro de 2021.
ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 069/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2020
CONTRATO Nº: 054/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE. (CNPJ Nº 30.382.029/0001-46)
CONTRATADA: SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 13.859.286/0001-07.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PRINCIPAL Nº 054/2020, ASSINADO EM 28 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE MÁQUINAS COPIADORAS E MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CARTUCHOS DE TONNER E PAPEL), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; OBSERVANDO O DISPOSTO NO 4º TERMO ADITIVO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
Santa Maria da Boa Vista- PE, 19 de novembro de 2021.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 069/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2020
CONTRATO Nº: 055/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE.
CONTRATADA: SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 13.859.286/0001-07.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PRINCIPAL Nº 055/2020, ASSINADO EM 28 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE MÁQUINAS COPIADORAS E MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CARTUCHOS DE TONNER E PAPEL), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; OBSERVANDO O DISPOSTO NO 4º TERMO ADITIVO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
Santa Maria da Boa Vista- PE, 19 de novembro de 2021.
MARY DE LOURDES DA SILVA MEDRADO
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 140/2021.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE (CNPJ N.º 10.358.182/0001-20), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ N.º 09.216.627/0001-59).
EMPRESA REGISTRADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ N.º 33.613.876/0001-45.
OBJETO: Eventual contratação de empresa para a aquisição de material de higiene, limpeza e diversos para abastecimento do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, conforme especificações/quantitativos do Anexo I do edital, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n.º 140/2021.
Valor Global: 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 17 de dezembro de 2021.
AURELIANO GONÇALVES FILHO
Secretário do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 136/2021.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE (CNPJ N.º 10.358.182/0001-20), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
EMPRESA REGISTRADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ N.º 33.613.876/0001-45.
OBJETO: Eventual contratação de empresa para a aquisição de material de higiene, limpeza e diversos para abastecimento da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, conforme especificações/quantitativos do Anexo I do edital, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n.º 136/2021.
Valor Global: 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 17 de dezembro de 2021.
LUIZA COIMBRA DUARTE
Secretária de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 135/2021.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE (CNPJ N.º 10.358.182/0001-20), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ N.º 12.078.458/0001-42).
EMPRESA REGISTRADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ N.º 33.613.876/0001-45.
OBJETO: Eventual contratação de empresa para a aquisição de material de higiene, limpeza e diversos para abastecimento do Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, conforme especificações/quantitativos do Anexo I do edital, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n.º 135/2021.
Valor Global: 18.000,00 (dezoito mil reais).
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 17 de dezembro de 2021.
MARLY GICELE DE PAIVA ANDRADE
Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 137/2021.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE (CNPJ N.º 10.358.182/0001-20), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
EMPRESA REGISTRADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ N.º 33.613.876/0001-45.
OBJETO: Eventual contratação de empresa para a aquisição de material de higiene, limpeza e diversos para abastecimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, conforme especificações/quantitativos do Anexo I do edital, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n.º 137/2021.
Valor Global: 1.710,00 (um mil, setecentos e dez reais).
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 17 de dezembro de 2021.
VALMIR GOMES GUIMARÃES
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 138/2021.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE (CNPJ N.º 10.358.182/0001-20), ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
EMPRESA REGISTRADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ N.º 33.613.876/0001-45.
OBJETO: Eventual contratação de empresa para a aquisição de material de higiene, limpeza e diversos para abastecimento do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, conforme especificações/quantitativos do Anexo I do edital, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n.º 138/2021.
Valor Global: 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais).
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 17 de dezembro de 2021.
PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
Secretário Executivo de Gabinete
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 139/2021.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE (CNPJ N.º 10.358.182/0001-20), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESPECIAIS.
EMPRESA REGISTRADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ N.º 33.613.876/0001-45.
OBJETO: Eventual contratação de empresa para a aquisição de material de higiene, limpeza e diversos para abastecimento da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, conforme especificações/quantitativos do Anexo I do edital, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n.º 139/2021.
Valor Global: 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 17 de dezembro de 2021.
ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
CONTRATO Nº: 031/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE (CNPJ N.º 10.358.182/0001-20), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESPECIAIS.
CONTRATADA:BEMENG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP (CNPJ N.º 32.628.785/0001-38).
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PRINCIPAL N.º 031/2020, ASSINADO EM 18 DE MAIO DE 2020. OBSERVANDO O DISPOSTO NO 1º TERMO ADITIVO.
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 05 de novembro de 2021.
ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 105/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 088/2021
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (CNPJ N.º 30.382.029/0001-46).
CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA – (CNPJ N.º 07.199.546/0001-62).
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à conclusão da construção da Escola da Catalunha, zona Rural do município de Santa Maria da Boa Vista/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 322.612,96 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de dezembro de 2021.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 085/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021.
CONTRATO Nº: 099/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59.
CONTRATADA: TECHSOLAR – SOLUÇÕES EM ENERGIA FOTOVOLTAÍCA – (CNPJ Nº 34.631.893/0001-95).
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos em gestão de energia elétrica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, descritos no Termo de Dispensa e consolidados no anexo I do contrato, parte integrante do presente instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VALOR MENSAL: 5.000,00 (cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
Santa Maria da Boa Vista -PE, 07 de dezembro de 2021.
AURELIANO GONÇALVES FILHO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 086/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 040 /2021.
CONTRATO Nº: 098/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, inscrita no CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.
CONTRATADA: IVAN FERREIRA DA SILVA – ME, (CNPJ Nº 69.903.094/0001-05).
OBJETO: O objeto do presente contrato é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) prestadora de serviços gráficos para confecção de Diários Escolares, destinados a rede Municipal de Ensino do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, para o ano letivo de 2021, conforme Termo de Referência, consolidados no Anexo I do contrato, parte integrante do presente instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 27.379,99 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista -PE, 30 de novembro de 2021.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 087/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041 /2021.
CONTRATO Nº: 101/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.
CONTRATADA: LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO – EPP, (CNPJ Nº 40.223.578/000-21).
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades dos usuários das creches implantadas no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, consolidados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 135.050,00 (cento e trinta e cinco mil, e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista -PE, 23 de dezembro de 2021.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 087/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041 /2021.
CONTRATO Nº: 102/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.
CONTRATADA: J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS – LTDA, (CNPJ Nº 37.253.522/0001-05).
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades dos usuários das creches implantadas no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, consolidados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 16.150,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista -PE, 23 de dezembro de 2021.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 087/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041 /2021.
CONTRATO Nº: 103/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.
CONTRATADA: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, (CNPJ Nº 37.937.325/0001-05).
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades dos usuários das creches implantadas no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, consolidados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 16.798,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa e oito reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista -PE, 23 de dezembro de 2021.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 087/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041 /2021.
CONTRATO Nº: 104/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.
CONTRATADA: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, (CNPJ Nº 20.306.488/0001-97).
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades dos usuários das creches implantadas no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, consolidados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.994,00 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Santa Maria da Boa Vista -PE, 23 de dezembro de 2021.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
